Sala de Estado Maior
Amazonas
TJAM declara inconstitucionais trechos da lei que trata da Sala de Estado-Maior no Amazonas
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º, parte final, e incisos I a V; 2.º, inciso II, parte final, e inciso III;...
- Advertisement -
Latest News
Dois pesos, duas medidas: Castro virou ficha suja e Denarium, candidato
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficou inelegível pelos...
- Advertisement -
