Secretaria do Meio Ambiente

TCE-AM cobra da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ações nas cachoeiras do Tarumã

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Ministério Público de Contas (MPC), apura possíveis danos à matéria e degradação hídrica pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança de Clima (Semmasclima). A denúncia...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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