SENADO FEDERAL

A partir de 2021, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) será o único número de registro geral em todo o país. A proposta de lei 1422/19 já foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e, no próximo...

Por iniciativa do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a unanimidade dos senadores aprovou um voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos e ao promotor Thiago Carriço de Oliveira por deturparem fatos de um crime de estupro com...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser...

Os eleitores de Mato Grosso serão os únicos do país que não vão escolher apenas prefeitos e vereadores nas eleições de 15 de novembro. O estado também terá eleição para o Senado. A vaga foi deixada pela ex-senadora Selma Arruda,...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira,5 a Medida Provisória 1.007/2020, que destina R$ 98,2 milhões ao Ministério da Economia. R$ 87,4 milhões vão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e R$ 10,8 milhões para a Receita Federal. Em...

Nesta quinta-feira, 20, os senadores devem analisar durante sessão remota, prevista para às 17h, a votação da PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...

Durante sessão na noite desta terça-feira, 18, o caso que aconteceu no Espírito Santo da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio, engravidou e foi submetida a um procedimento de aborto legal em Pernambuco, gerou diversas manifestações...

As sessões do Senado Federal estão previstas para retomar em fevereiro de 2021, enquanto isso, os trabalhos permanecem remotos, através de videoconferência. A informação é da revista Veja. Anteriormente, a previsão de retorno das atividades no Senado estava para a...

O presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos na sexta-feira, 31, comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira, 5, às 10h. As reuniões são feitas remotamente,...

Tramitando há mais de um ano no Congresso Nacional, com textos na Câmara dos Deputados e no Senado e, mais recente, com o advento do anteprojeto de lei do governo federal, a PEC 45/2019, mais conhecida como a PEC...