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Brasil
Por 10 a 1, STF aprova divisão igual de tempo e verba em 2020 para negros
Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo eleitoral já no pleito deste ano, que acontece em...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais seis meses as medidas cautelares impostas ao governador do Acre,...
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