Supremo Tribunal Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser,...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, não acolheu a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de Medida Cautelar, movida pelo governo do Amazonas, contra o conjunto de autuações do fisco paulista e de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira,1, os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados,...

Apesar de ter sido diagnosticado com covid-19, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou para o próximo dia 21 a entrega do relatório sobre a indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Braga, os sintomas da...