termo de compromisso

Quase metade dos municípios do AM ignora termo do TCE voltado à 1ª infância

Vinte e nove prefeituras do Amazonas não assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento proposto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante o seminário “Compromisso com a Primeira Infância”, realizado nos...
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Portaria nº 0016/2026/63PJ, instaurou procedimento administrativo para investigar...
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