TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 14, a votação em processos administrativos para preenchimento de vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e de vagas em comarcas do TJAM no interior...

Neste final de semana, o Amazonas se torna o centro das atenções de grandes eventos relacionados ao mundo político e judiciário. O protagonismo do maior estado do Norte deve-se, diretamente, ao networking bem trabalhado pelo governador Wilson Lima (União...

A Justiça Federal da 1ª Região, por meio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), decidiu nesta terça-feira, 07 de novembro, que o Governo Federal prorrogue, assine e execute o convênio para construção de muro de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por decisão da juíza titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus), Jacinta Silva dos Santos, deferiu parcialmente um pedido de tutela de urgência e...

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) discutiram durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira, 31, com trocas de acusações e pedidos de respeito. O breve momento foi transmitido pelo canal do Youtube da Corte.  Graça Figueiredo...

A juíza Fabíola de Souza Bastos Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou que a Prefeitura do município do Careiro da Várzea (distante a 29 quilômetros de Manaus) suspenda as atividades na Escola Municipal Frei Isidoro, localizada...

O Juízo da Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (a 854 quilômetros de Manaus) determinou que as empresas VP Flexgen (Brazil) SPE Ltda. e Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., procedam à regularização do funcionamento, sem interrupções,...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) condenou, por ameaça e desacato, o vereador Gerson D'Ângelo (Republicanos), da Câmara Municipal de Manacapuru (a 78 quilômetros de Manaus). A pena é de 2 anos e 12 meses a serem inicialmente...

Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível decidiram, de forma unânime, pelo desprovimento do recurso de concessionária de energia contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inexigibilidade de débitos por recuperação de consumo (R$ 21 mil) e...

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou edital informando sobre a abertura de uma vaga para a função de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) para a classe dos magistrados (juiz de Direito).  A vaga, conforme o Edital n.º...