tramitação
Brasil
Senado busca plano B para PEC dos Precatórios
O Senado Federal tem buscado um plano B para acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios e evitar uma promulgação fatiada da iniciativa, o que enfrenta forte resistência na Casa Legislativa. Desde sábado, 4, tanto parlamentares governistas como oposicionistas têm...
Manaus
Orçamento Municipal: Pareceres das comissões serão votados na próxima segunda-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votarão na próxima segunda-feira, 22, os pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). O calendário de tramitação do Orçamento da Prefeitura do ano...
Destaques
Vereadores deliberam orçamento de 2022 na próxima segunda-feira
O orçamento da Prefeitura de Manaus para 2022 será deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na próxima segunda-feira, 25. A informação foi confirmada pelo líder do prefeito na Casa Legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB), para O Poder. Para...
Manaus
CCJ se reúne após um mês de trabalhos legislativos da CMM
Um mês após o retorno das atividades legislativas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), somente nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reuniu-se para deliberar projetos. Ela é uma das mais importantes da Casa Legislativa. Vale...
Manaus
CMM aprova urgência em proposta do Executivo que muda dispositivos na Manausprev
Mensagem do Executivo municipal, transformado no projeto de lei nº 329/2020, que modifica alguns dispositivos da Manausprev, começou a tramitar em regime de urgência nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta do Poder Executivo altera alguns dispositivos...
Manaus
CMM tem um passivo de 152 projetos pendentes de votação desde 2017
Levantamento feito pelo Portal O Poder revela que, de 2017 a 2019, mais de 100 projetos de lei estão engavetados na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os dados constam no Portal da Transparência da casa legislativa. No total, 152 matérias...
Manaus
Sem divulgar total de projetos pendentes na casa, CMM planeja zerar pauta até o final do ano
Em razão do ano eleitoral e o receio de manter os projetos de lei ainda em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente Joelson Silva (Patriota) anunciou, nesta semana, um tempo exclusivo para a apreciação de matérias...
Manaus
Projeto de lei na Câmara proíbe circulação de ônibus sem cobrador em Manaus
A polêmica da falta de cobradores nos novos ônibus do transporte coletivo em Manaus deve voltar à tona esta semana no Legislativo municipal, quando os vereadores deverão apreciar o projeto de lei, de autoria de Jaildo Oliveira (PCdoB), em...
Manaus
Na CMM, projeto de lei destina 20% das vagas para deficientes físicos em concursos públicos
Em tramitação na Câmara de Manaus (CMM), o projeto 318/2020, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), propõe alterar o Decreto Nº 4.196, de 30 de outubro de 2018 e ampliar o quantitativo de vagas destinadas à deficientes...
Brasil
Projeto quer fornecimento de energia elétrica na Amazônia Legal até 2023
O Projeto de Lei 4248/20, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), que tramita na Câmara dos Deputados, determina que todos os municípios da Amazônia Legal deverão ter acesso à energia elétrica por meio de um plano de execução...
Latest News
Ministério de Aeroportos devolve administração do aeroclube
O Ministério de Portos e Aeroportos devolveu a administração do Aeroclube do Amazonas. A decisão está publicada no Diário...