transparência

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte, Lina Marie Cabral, deferiu nessa terça-feira, 30, um pedido liminar e determinou que o prefeito Adenilson Reis (MDB), em um prazo de dez dias disponibilize no...

Quase dois meses depois de o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP-AM) e Ministério Público do Trabalho (MPT), acionarem o Ministério da Saúde para fiscalizar ações de enfrentamento e combate à Covid-19 no Amazonas, o Tribunal...

O juiz federal da 9ª Vara Federal Cível, Diego Oliveira, acolheu a Ação Civil Pública impetrada pelos Ministérios Público Federal e Estadual na última quarta-feira, 15, e determinou que o Estado do Amazonas e a Fundação de Vigilância em...