TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou o recurso eleitoral interposto pelo prefeito de Parintins, Mateus Assayag, contra a sentença que determinava o pagamento de multa por derrame de santinhos. Conforme consta na decisão, o prefeito alegou haver uma...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante no município de Caapiranga, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Com a decisão, foram também cassados os...

A Justiça Eleitoral por meio da 38ª Zona Eleitoral cassou o mandato de três vereadores em Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), eleitos no pleito de 2024, por fraude na cota de gênero ao registrar candidaturas femininas fictícias para...

Os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira de Oliveira e Jonatas Santos do Nascimento, tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) referente às eleições de 2024. O caso se deu por...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) condenou a candidata ao cargo de prefeita de Nhamundá, Ana Cássia Brito de Andrade, por propaganda eleitoral antecipada por uso de “palavras mágicas”, que expressam pedido de voto explícito. A candidata teria utilizado...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeito, Josiel Barroso da Silva, conhecido como Amado, e sua vice, Alzira Tavares Soares, em Nova Olinda do Norte. Eles participaram das eleições de 2024. No pleito,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de Alfredo Nascimento (PL). O presidente do PL foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022. A Corte determinou a...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprova as contas da candidata à prefeitura e o vice em Uarini (a 565 quilômetros de Manaus) que disputaram as eleições municipais de 2024. Inicialmente, as contas da candidatura foram aprovadas; não foi...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas de uma candidata a vereadora em Eirunepé e foi solicitado a devolução do valor retirado do Fundo Especial. O pedido de cumprimento de sentença foi divulgado...

Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como juiz substituto da Corte ao longo do biênio. O desembargador foi homenageado pelos demais integrantes do tribunal e por advogados que...