TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela desaprovação das contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do município de Anamã. A negativa se deu referente às Eleições Municipais de 2024 e foi publicada no Diário da Justiça...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que mais de 72 mil eleitores do Amazonas tiveram seus títulos cancelados após o fim do prazo de regularização determinado pela Justiça Eleitoral. Esses dados estão disponíveis na seção de Estatísticas no site...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Verde (PV) em Manaquiri, referente às eleições de 2024. O caso foi apresentado pela Promotoria Eleitoral do Estado. No parecer conclusivo, foi atestado que não...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) publicou no Diário da Justiça, nesta terça-feira, 3, a decisão da desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que prevê a devolução no valor de R$ 60.991,92 ao Tesouro Nacional e o pagamento...

O juiz da 46ª Zona Eleitoral, Fábio Lopes Alfaia, desaprovou as contas referente às Eleições de 2024 do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus). A Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº...

Pensando no Dia do Meio Ambiente, celebrado na próxima quinta-feira, 5, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) implementou uma campanha para promover a preservação ambiental. A iniciativa aconteceu por meio da Portaria nº 437, formalizando a campanha “Justiça...

O juiz da 45ª Zona Eleitoral, David Nicollas Vieira Lins, julgou como não prestadas as contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Guajará (a 1.483 quilômetros de Manaus), referentes às Eleições de 2024....

Após uma série de pedidos de vistas e adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), julgou nesta segunda-feira, 2, pelo conhecimento e provimento dos embargos de declaração da Coligação “A História Continua” e pelo deferimento do registro de...

O juiz da 30ª  Zona Eleitoral de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), Túlio de Oliveira Dourinho, desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) da cidade. A Prestação de...

O Tribunal Regional do Estado do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do Partido Comunista Brasileiro (PCB) no município de Maués, referentes às eleições municipais de 2020. O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi regularmente intimado e não se...