TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Diretório Estadual do PT. Segundo o parecer conclusivo, a agremiação partidária deixou de comprovar diversas despesas registradas na prestação de contas que, somadas, perfazem a quantia de R$ 319.213,66. "No...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente a ação que pedia a inexigibilidade do deputado federal Adail Filho (Republicanos) na tarde desta terça-feira, 23. Foram 5 votos a favor. A desembargadora eleitoral Carla Reis, a relatora do processo,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) salvou o mandato do deputado estadual Daniel Almeida. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira e a relatora do processo foi a desembargadora Carla Reis (17). "O evento não estava caracterizado politicamente, nem de maneira...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desaprovou as contas do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na sessão desta terça-feira, 16, por unanimidade.  De acordo com o Tribunal Pleno, foi considerada uma irregularidade grave o recebimento de recursos de fonte vedada. O...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a abertura de vaga para o cargo de juiz eleitoral da 65.ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os embargos do PL. A decisão é do juiz relator Marcelo Pires Soares. O processo é referente à prestação de contas partidárias. "Caracteriza tentativa de rediscussão do mérito, inviável em sede de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão de deixar o ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivâneo Seixas, inelegível. O relator do processo é o juiz eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira. "Acordam os membros...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) conseguiu mais uma “sobrevida” para seu mandato com a suspensão da análise do recurso no processo que pode cassá-lo. O juiz eleitoral Marcelo Pires pediu vistas dos Embargos de Declaração, “trancando” o julgamento...

Por unanimidade, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em sessão realizada na manhã desta sexta-feira, 15, devolveu os direitos políticos do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro (Progressistas). Com a decisão, o político planeja disputar as Eleições...