TRF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a decisão do Processo nº 1040729-80.2023.4.01.0000, que permite ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a competência de conceder licença ambiental para exploração do potássio em área indígena em...

O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) notificou a Caixa Econômica Federal a pagar R$ 151.200,00 por violar reiteradamente o tempo máximo de espera ao atendimento em instituições bancárias. De acordo com os autos do Processo:21045674-66.2021.4.01.3400, a Caixa apelou...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por intermédio da 6ª Turma, julgou o Processo nº 1001142-17.2015.4.01.3400 que manteve a sentença que garantiu a uma candidata o direito de tomar posse e entrar em exercício no cargo de...

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de censura ao magistrado do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) Antonio Claudio Macedo da Silva. O juiz federal foi punido por publicações realizadas...

O advogado amazonense Luís Felipe Medina está cotado para assumir a vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no cargo de desembargador regional da Justiça Federal da 1ª Região. Depois das especulações relacionando os nomes do ex-deputado...

Em sessão realizada na última semana, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), confirmou por unanimidade a condenação por corrupção de empresários, agentes policiais e um delegado da...

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia...

Na noite da última quarta-feira, 15, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a aquisição do auxílio emergencial do governo durante...