tribunais
Brasil
Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...
Amazonas
Advogadas querem paridade nas vagas do Quinto Constitucional em tribunais no AM
Duas advogadas amazonenses iniciaram um movimento chamado “Eu não aceito lista sem paridade” com o objetivo de denunciar a falta de igualdade em vagas nos tribunais do Amazonas. Um requerimento foi enviado a OAB do Amazonas e, posteriormente, ao...
Brasil
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou na última quarta-feira, 31, o prazo para envio pelos Tribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a...
Brasil
Lula poderá reduzir disparidade de gênero em Tribunais
Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável...
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TCE-AM reforça compromisso com sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na quinta-feira, 5, a presidente do Tribunal de Contas do...