novembro 21, 2024 19:17

TSE

RR: PGE opina por manter decisão do TRE e retirar União Brasil da disputa pela prefeitura

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negue os recursos do deputado federal Antonio Nicoletti e da deputada estadual Catarina Guerra sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) para deixar o União Brasil de...

Mais de 100 mil amazonenses deixarão de votar por conta da seca

Mais de 100 mil pessoas serão impedidas de exercer seu direito ao voto por conta da seca severa. Os principais rios que ligam as comunidades ribeirinhas aos municípios mais próximos para votar secaram. Como os rios são as principais vias...

Justiça eleitoral dá prazo para Wanderlan se justificar a respeito da Lei de ficha limpa

Na manhã desta terça-feira, 24, a Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), deu o prazo de três dias para o ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio (União Brasil), apresentar contrarrazões sobre a decisão de inelegibilidade...

Wanderlan Sampaio sofre segunda derrota em 24 horas

Em menos de 24 horas, o ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, sofreu uma nova derrota. Por decisão judicial, o político, que tenta concorrer à prefeitura, permanece inelegível. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 480/2014, manteve...

Eleições 2024: TSE ratifica que não pode haver sorteios e apostas sobre o resultado das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira, 17, deixar claro que a prática de sorteios de prêmios ou apostas relativas às eleições ou a candidatos é uma irregularidade, que pode caracterizar abuso de poder econômico e crime eleitoral. Os...

TRE indefere quase 8% das candidaturas no Amazonas

O prazo para partidos, federações e coligações pedirem substituição de candidatura encerrou ontem, 16. O período serviu para possibilitar a substituição de candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. No Amazonas, 8.103 candidaturas foram julgadas, mas apenas 92,25%...

Eleições 2024: hoje é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira, 13. A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores...

Em Fonte Boa, juiz determina que Alailson e Arthur não façam barulhos perto de UBS

Por determinação judicial, Alailson Ferreira Lisboa e Arthur Lisboa da Silva, candidatos a prefeito e vice de Fonte Boa, não poderão fazer nenhum tipo de barulho nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maria Plácido Gomes. A decisão é...

Por unanimidade, TSE rejeita recurso de Mayra Dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso da deputada estadual Mayra Dias, esposa do prefeito de Parintins, Bi Garcia. O órgão judiciário corroborou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a parlamentar poderá...

RR: Entendimento do TSE pode dar fôlego a Denarium e outros governadores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia a realização de julgamentos, que possam resultar em cassação de prefeitos e governadores, para depois do pleito. O primeiro turno acontece no dia 6 de outubro e o segundo, em 27 de outubro. Para...
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Roberto Cidade propõe que Prefeitura de Manaus crie Comitê Permanente de Crise para monitorar as consequências das mudanças climáticas

Tema cada vez mais debatido mundialmente e que precisa da atenção integral da sociedade, sobretudo do Poder Público, as...
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