dezembro 7, 2025 23:18

TSE

TSE pode exigir listas tríplices só de mulheres para vagas de jurista nos TREs

Para garantir mais mulheres nas vagas dos Tribunais Regionais Eleitorais destinadas aos juristas, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pode exigir a formação de listas tríplices apenas com advogadas. A conclusão foi alcançada na sessão do TSE do último dia...

RR: Prazo expira e processo que pode cassar Denarium continua sem definição no TSE

O prazo para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, devolver o voto vista no processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e seu vice Edilson Damião (Republicanos), terminou no último domingo, 26....

RR: Pedido de vista de André Mendonça no caso Denarium termina neste domingo

Após dois pedidos de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, o prazo para apresentação do voto vista, solicitado no dia 24 de setembro, finaliza no domingo, 26. Ao todo, são mais de 60 dias com...

Após pedido de vista do ministro André Mendonça, Denarium ganha mais um mês sem julgamento

Na última quarta-feira, 24, o ministro André Mendonça solicitou mais 30 dias do pedido de vista para analisar o processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice Edilson Damião. Essa extensão de prazo traz tranquilidade...

RR: André Mendonça solicita mais 30 dias para analisar cassação de Denarium

Nessa quarta-feira, 24, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou mais 30 dias para analisar o processo de cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e o vice Edilson Damião. O prazo de vista terminaria...

RR: Prazo de pedido de vista para cassação de Denarium se encerra na próxima sexta-feira, 26

Após a retomada do julgamento para cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, que ocorreu no dia 26 de agosto, houve pedido de vista do ministro André Mendonça e o julgamento foi...

TSE manda Alfredo Nascimento devolver R$ 125 mil ao Tesouro Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desaprovou as contas de campanha de Alfredo Nascimento (PL). O presidente do PL foi candidato a deputado federal nas eleições de 2022. A Corte determinou a...

RR: Ministro do TSE, André Mendonça, pede vista e salva Denarium de cassação

Na noite desta terça-feira, 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retornou à pauta de cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice-governador, Edilson Damião. O caso ganhou repercussão por ter sido paralisado em agosto do...

Após 378 dias sem julgar Denarium, TSE analisará nesta terça-feira processo de cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice Edilson Damião, para esta terça-feira, 26, às 19h (horário de Brasília). A ação ficou parada por 378 dias...

Nos corredores do TSE, forças ocultas trabalham com 5 milhões de motivos para pedido de vistas que salvem Denarium

Segundo bastidores, os advogados de Denarium (Progressistas) estão tramando estratégias indecorosas para evitar que o governador de Roraima seja cassado na próxima terça-feira, 26, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Processo Legal Alguns especialistas dizem que, pela Lei, o governador será cassado,...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas

O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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