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Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Conforme a decisão, o critério...

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados cumpriram todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições municipais deste...

Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a partir deste domingo, 16, os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereadores que vão disputar as eleições municipais deste ano já podem fazer as propagandas internas nos partidos e apresentá-la...

A partir desta terça-feira, 11, os pré-candidatos das eleições municipais desse ano que apresentam programa de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades. O prazo é previsto pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das...

O Amazonas foi o Estado que teve o maior aumento do número do eleitorado, segundo dados divulgados na última quarta-feira, 5, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Alberto Barroso. Segundo balanço do TSE, o Amazonas passou de...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, declarou que o horário de votação no dia das eleições poderá ser estendido em pelo menos mais uma hora, ocorrendo a possibilidade de ter um horário especial reservado para...

Nesta segunda-feira, 27, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que o Poder Judiciário não possui condição de assumir o protagonista no enfrentamento das fake news. A declaração foi dada durante um debate sobre democracia e...

Na última quinta-feira, 23, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas eletrônicas em 2020 e 2021. O valor do contrato é de R$ 799 milhões para a...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público, extinguiu a denúncia de irregularidades de campanha do uso do aplicativo Pardal. Além disso, a sua nova versão trará mais opções de identificação do...