TSE

Nesta sexta-feira, 11, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que recebeu três pedidos de envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições deste ano, 15 de novembro. Até agora,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um plano sanitário para as eleições municipais deste ano e definiu o uso obrigatório de máscara de proteção cobrindo nariz e boca. Caso não cumpra, não poderá entrar e votar. Além disso, se o...

Nesta terça-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a alteração da data da realização das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia da Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na...

Nesta terça-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a lista de 26 empresas e entidades que fizeram doações de materiais e serviços de logística para a realização segura das eleições municipais deste ano, marcada para novembro. Dentre as doações...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 28, por unanimidade, que candidatos não podem participar de transmissões ao vivo pela internet (lives) promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O entendimento foi proferido em...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira, 28, a oficialização do aumento em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia da Covid-19. "A intenção é garantir mais tempo para que eleitores...

Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Conforme a decisão, o critério...

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados cumpriram todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as eleições municipais deste...

Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...