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O governo teria que pagar R$ 4 bilhões para ajudar a sanear a situação da Amazonas Energia caso não publicasse o MP 1232. Esse valor foi apresentado pelo ministro Alexandre SIlveira à Comissão de Minas e Energia da Câmara...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...

A campanha de Bolsonaro à reeleição teve que devolver R$ 6,7 milhões à União por uso de transporte oficial. Os valores são referentes a deslocamentos, feitos entre agosto e outubro do ano passado, para eventos nos quais o então...

A Superintendência do Patrimônio da União no amazonas fará uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União no dia 12 de setembro. O objetivo é divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação dos terrenos da União situados...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 257/2019, que propõe mudanças na legislação para destinar 25% da reserva de contingência para apoiar ações relacionadas a situações de calamidades públicas e desastres naturais foi...

Decorridos anos e passados vários governos, o Acre segue muito dependente dos repasses federais. Os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 2º bimestre de 2023, publicado na terça-feira, 20, pelo Tesouro...

A pedido da União, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça Federal no Amazonas que havia alterado o coeficiente fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para repasse de cotas de...

O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 19, a Operação Déjà Vu, para reprimir crimes contra usurpação de bem público da União, decorrentes do garimpo ilegal na região conhecida como Filão dos Abacaxis, sul do município do Maués-AM. Ao...

O Ministério Público Federal (MPF) concordou que a União seja condenada a pagar R$ 128 milhões em danos morais coletivos pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro que morreu, em maio de 2022, asfixiado por dois...