união

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados e senadores, protegidos pela chamada imunidade parlamentar. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no...

Diante da pressão da cúpula da recém-oficializada federação União Progressista pelo desembarque do governo Lula, integrantes do União Brasil defendem que o partido entregue seus ministérios quando o PP deixar o comando da Caixa Econômica Federal. A informação é...

A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM) realizará, nos dias 8 e 10 de setembro de 2025, audiências públicas para dar início ao processo de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) nos municípios de Boca...

Conforme determinação do governo federal, o Amazonas terá auxílio da Força Nacional para combater incêndios na região. A decisão está publicada no Diário Oficial da União. As ações serão realizadas em Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo...

O governo teria que pagar R$ 4 bilhões para ajudar a sanear a situação da Amazonas Energia caso não publicasse o MP 1232. Esse valor foi apresentado pelo ministro Alexandre SIlveira à Comissão de Minas e Energia da Câmara...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...

A campanha de Bolsonaro à reeleição teve que devolver R$ 6,7 milhões à União por uso de transporte oficial. Os valores são referentes a deslocamentos, feitos entre agosto e outubro do ano passado, para eventos nos quais o então...

A Superintendência do Patrimônio da União no amazonas fará uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União no dia 12 de setembro. O objetivo é divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação dos terrenos da União situados...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 257/2019, que propõe mudanças na legislação para destinar 25% da reserva de contingência para apoiar ações relacionadas a situações de calamidades públicas e desastres naturais foi...

Decorridos anos e passados vários governos, o Acre segue muito dependente dos repasses federais. Os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 2º bimestre de 2023, publicado na terça-feira, 20, pelo Tesouro...