violência infantil

CMM aprova projeto de criação da Semana de Autodefesa Infantil

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que institui nas escolas municipais a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual. O PL nº 264/2021 foi votado e encaminhado para sanção do prefeito David Almeida (Avante). Conforme...
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OAB-AM define lista sêxtupla do Quinto Constitucional

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