Os gastos da Prefeitura de Manaus com o Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes somaram até a manhã desta quarta-feira, 17, um montante superior a R$ 12,9 milhões, conforme informações do Portal da Transparência. Segundo a Prefeitura, esse valor poderá ser reajustado, uma vez que municipalidade não fechou a contabilidade dos custos contratuais e de fornecimento de serviços.
De acordo com as informações, os valores foram empregados, entre outras coisas, na compra de insumos medicamentos, limpeza além da prestação de serviços médicos hospitalares e de enfermagem em prazos contratuais que variaram de 15 a 180 dias, ou seja, após o período previsto para a continuidade dos trabalhos no local, uma vez que o prefeito Arthur Neto (PSDB), anunciou no último dia 14, o enceramento das atividades o local.
Dentre os gastos com período de 180 dias, citamos por exemplo, o contrato com dispensa de licitação com a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli, no valor superior a R$ 373 mil. A empresa foi contratada para prestar serviços gerais, direcionados para prestação de atividades de maqueiro.
Outro contrato com dispensa de licitação que ultrapassa o prazo é o com a empresa IETI AM (Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas, no valor superior a R$ 1,8 milhão. A empresa foi contratada para prestar serviços de especializado em serviços de enfermagem de alta complexidade em UTI, com enfermeiro intensivista, em regime de plantão ininterrupto, no período diurno.
A Instituto de Saúde da Amazônia S/S Ltda também foi contratado por meio de dispensa de licitação no prazo de 180 dias, no valor total de R$ 4,8 milhões. A empresa foi contratada para prestação de serviços especializados em clínica médica, especializada em urgência e emergência, em regime de plantão ininterrupto, no período noturno.
A empresa Coopenure, também recebeu contrato com dispensa de licitação por um período de 180 dias, no valor global de R$ 2, 7 milhões.
Outro lado
Procurados pelo O Poder, sobre a contabilidade dos gastos do Hospital de Campanha a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Semcom) informou que atual gestora do espaço, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que fará o levantamento final dos investimentos aplicados no hospital nos últimos dois meses, com encerramento dos contratos firmados e dados atualizados durante o período de atuação do hospital de campanha. “No entanto, a Prefeitura de Manaus registrou em um site exclusiva sobre a doença, os dados de doações destinadas ao hospital, incluindo itens diversos e contrato de empenhos: https://covid19.manaus.am.gov.br/transparencia-covid-19/”
A Semcom informou, ainda, que o valores demostrados no portal da Transparência de R$ 12,9 milhões para o Hospital de Campanha Municipal são relativos a ‘contratos de empenhos’.
Sobre a parceria entre Prefeitura, Samel e o Instituto Transire, a Semcom informou queconforme divulgado desde o dia 13 de abril, quando o hospital entrou em atividade, a parceria não gerou custos financeiros à Prefeitura de Manaus.
Antes de a Semsa assumir a gestão do Hospital de Campanha, a Semcom explicou que a gestão do hospital era feita de forma compartilhada entre a iniciativa privada e a Prefeitura. “Para que o hospital entrasse em funcionamento o mais rápido possível, o prefeito Arthur Virgílio Neto cedeu o espaço da escola e o Grupo Samel entrou com a parte operacional para a montagem do hospital. Com essa parceria, a Samel fez uma doação de R$ 1 milhão para montagem de estrutura do hospital, além de ceder pessoal, equipamentos, medicamentos e inovou com o método da cápsula Vanessa, de ventilação não invasiva. A parceria foi aberta para outras empresas da iniciativa privada que tivessem interesse em contribuir para a manutenção do hospital, por meio de uma conta bancária para doações. O Instituto Transire, por exemplo, além de doar um tomógrafo também realizou a doação de R$ 2 milhões”, disse a secretaria.
Em relação aos equipamentos adquiridos pela Prefeitura para o Hospital de Campanha, a Semcom informou que para o hospital de campanha, a Prefeitura não comprou de forma direta equipamentos, mas quanto aos equipamentos recebidos em forma de doação, serão destinados a Unidades Básicas de Saúde, sob coordenação da Semsa. E conforme anunciado pelo prefeito Arthur Neto, o tomógrafo será instalado na UBS Luiz Montenegro, na rua Pico das Águas, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.
Sobre os contratos de 180 dias, a Semcom disse que os contratos referidos são de “Empenho”, logo ao término dos contratos, a administração deverá realizar o empenho da despesa, que consiste em deduzir do orçamento, o valor a ser pago ao particular contratado.