Quarenta e cinco dias após o Governo do Amazonas suspender as aulas por conta da pandemia no novo Coronarírus (Covid-19), a Secretaria de Educação (Seduc), no primeiro quadrimestre de 2020, empenhou gastos com limpeza, conservação e manutenção predial superiores aos investimentos direcionados para o apoio da educação. Os gastos somados que já foram empenhados até esta terça-feira, são superiores a R$ 77,6 milhões.
Ao menos doze empresas se beneficiaram com a ‘fatia’ dos recursos direcionados pela pasta da Educação, entre os meses de janeiro a abril deste ano. O Poder encaminhou um requerimento para a pasta de educação, nessa terça-feira, invocando os artifícios da Lei de Transparência na Administração Pública (Lei 12.527), questionando sobre o volume de gastos.
As empresas que mais receberam as maiores fatias dos empenhos – quando o Governo se compromete a pagar a dívida – no primeiro quadrimestre do ano, foram: a Amsterdam Serviços Profissionais de Limpeza, que recebeu um volume de R$ 34,7 milhões de quatro empenhos. O segundo maior volume de empenho foi direcionado para a empresa CS Construção Conservação e Serviços, no total até essa terça-feira, de R$ 15,5 milhões, somados dois empenhos.
O terceiro maior custo foi direcionado para a empresa Murano Construções Ltda, no volume de R$ 10,3 milhões, relativos a três empenhos da secretaria. O quarto maior custo foi direcionada para a empresa SUP Serviços de Construção e Manutenção, de dois empenhos que totalizaram R$ 5,9 milhões.
A empresa RM Machado e Cia recebeu em quatro empenhos, um montante de R$ 2,8 milhões. Já a Contato Construção Ltda, foi beneficiada com cinco empenhos que totalizaram R$ 2,4 milhões.
Outro gasto foi com a empresa C Pascoal de Souza, que recebeu de dois empenhos, um montante de R$ 1,9 milhão. Já a LG Serviços recebeu um montante de R$ 1,1 milhão, a Armaseto Comércio recebeu um empenho no valor de R$ 1 milhão, a Projeto Engenharia recebeu um empenho de R$ 802 mil, a MCA Construtora recebeu empenho de R$ 773 mil e a Amadeus Representações recebeu um montante R$ 70 mil.
Comparação
Comparando os investimentos empenhados para fins educacionais, por exemplo, para aquisição de livros e material de expediente, a diferença representa 35,3% em relação aos gastos destinados para conservação, limpeza e manutenção predial que totalizam R$ 77,6 milhões. Os gastos com livros e material de expediente, conforme levantamento feito no Portal da Transparência, somam R$ 27,3 milhões.
Outra comparação que mostra que os investimentos destinados para fins educacionais são menores, é quando relacionamos os valores empenhados para construção de Centros de Educação Integral (Ceti), no total de R$ 47,9 milhões, que representaram 61,7% do total destinado para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial (R$ 77,6 milhões).
Se comparados com os gastos direcionados pela pasta para serviços de aquisição de equipamentos de informática e manutenção de equipamentos de telecomunicação, que totalizaram R$ 5,1 milhões, itens esses em alta nesse período de pandemia da Covid-19, os custos com empresas de conservação, limpeza e manutenção predial mostraram uma diferença de R$ 72,5 milhões.
O próprio contrato com a DMP Design Marketing e Propaganda, que já foi alvo de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), ficou bem abaixo do volume empenhando pelo Governo, por meio da Secretaria de Educação, para custos com serviços de limpeza, conservação e manutenção predial. A Seduc empenhou R$ 6,1 milhões para a DMP de um total do contrato de R$ 7,7 milhões.
Curiosidade
Vale ressaltar, que em relação a divisão feito pela Seduc para os gastos com livros e material de expediente, três empresas receberam esses empenhos que totalizaram R$ 27,3 milhões: a BP Comércio e Serviços (R$ 8,6 milhões), a Discol Distribuidora (R$ 60 mil), e a maior fatia foi direcionada para a empresa Grafisa (R$ 18,6 milhões). Esse último contrato foi questionado pelo O Poder no mesmo requerimento encaminhado para a Seduc. O documento também pede informações sobre a entrega dos matérias escolares, além de informações com registro fotográfico da entrega dos produtos e nomes dos agentes que receberam os itens escolares.
Já em relação aos custos para serviços de aquisição de equipamentos de informática e manutenção de equipamentos de telecomunicação foram empenhados para três empresas, a Carlos Alberto da Silva Dias ME (R$ 2,8 milhões), a Via Direta Telecomunicações Via Satélite (R$ 2,5 milhões) e a Tilog Tec (R$ 1,1 milhão).