fevereiro 26, 2024 03:06

Ociosidade de transparências das Prefeituras do Amazonas entra em cheque em julgamento de contas

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Apesar de estabelecerem seus Portais da Transparência, as prefeituras do interior do Estado ainda mostram uma certa ociosidade para atualizarem as informações que são ferramentas cruciais dos órgãos de controle e fiscalizadores das ações dos Executivos municipais. Essa demora na atualização das ações entra em cheque durante o julgamento das contas municipais.

No ranking de transparência do Ministério Público de Contas, apenas 5% das prefeituras, ou seja, apenas três cidades apresentam dados elevados (a partir de 75%) em relação a divulgação de dados, são elas: Itacoatiara, Manaus e Tefé. Cerca de 13%, ou seja, oito prefeitura apresenta nível mediano (50 a 75%). São elas, Apuí, Maués, Silves, Tapauá, Iranduba, Rio Preto da Eva, Manicoré e Manaquiri.

Conforme o ranking do MPC, 51% das prefeituras, ou seja, um total de 31, apresentam nível deficiente (25 a 50%). São elas: Japurá, Parintins, Itamarati, Careiro da Várzea, Urucará, Uarini, Presidente Figueiredo, Santa Isabel do Rio Negro, Codajás, Manacapuru, Autazes, Tabatinga, Eirunepé, São Sebastião do Uatumã, Humaitá, Jutaí, Alvarães, Anamã, Envira Benjamin Constant, Fonte Boa, Anori, Careiro, Tonantins, Novo Aripuanã, Maraã, São Gabriel da Cachoeira, Guajará, Novo Airão, Barreirinha, Beruri e Pauini.

Crítica

Em situação crítica, com nível de 0a 25%, estão os municípios: Boca do Acre, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Caapiranga, Ipixuna, Boa Vista do Ramos, Barcelos, Canutama, Atalaia do Norte, Urucurituba, Borba, Nhamundá, Coari, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença, Juruá, Itapiranga e Lábrea.

De acordo com a procuradora responsável pela coordenadoria de transparência do MPC, Evelyn Freire de Carvalho, atualmente, todas as prefeituras têm seus portais de transparência. Perguntado sobre os principais problemas enfrentados pelas prefeituras, a procuradora disse que a atualização em tempo real das informações está entre as dificuldades. “Normalmente constam informações de dois a três meses atrás. O trabalho de sensibilização do MPC tem sido nesse sentido, principalmente”, disse a procuradora.

Evelyn Freire disse que o atual ranking de transparência das prefeituras é  avaliado juntamente com as contas anuais das prefeituras, sendo fator relevante para o julgamento da sua regularidade.

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