Com as reuniões presenciais paralisadas por tempo indeterminado devido ao efeito coronavírus, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) já elabora novas ferramentas digitais, por meio do Portal da Transparência, para a realização de reuniões parlamentares virtuais a partir da próxima semana. A informação é do presidente da casa legislativa, deputado Josué Neto (sem partido).
“É um sistema de informática que deve estar pronto a partir deste sábado, 21, que vai funcionar dentro do Portal da Transparência da Aleam. Todas as ações parlamentares serão compartilhadas pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook e Youtube. Essa ferramenta vai permitir todos os acessos às informações, ao que está tramitando, travado. Vamos trabalhar em casa ‘home office’. Os servidores da Aleam assim como toda a sociedade devem seguir as orientações da OMS”, ressaltou.
Josué afirma que tomou a decisão acertada em suspender os trabalhos nesse período de pandemia. “Estamos na vanguarda. Fomos os primeiros a tomar decisões de suspender as atividades na Aleam. Agora as decisões são importantes e entendo que outros órgãos, poderes e instituições assim o farão. Os servidores da Aleam assim como toda a sociedade deve seguir as orientações da OMS”, destacou.
À exceção da Diretoria de Saúde, Assistência Social e Casa Militar, todas as demais atividades e departamentos da Assembleia estão suspensos. Pelo menos 500 funcionários que têm acesso ao sistema Aleam digital estão trabalhando diretamente das suas casas para evitar qualquer tipo de contaminação ou contato com o Covid-19, de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Próximas votações
O presidente da Aleam confirmou que o projeto de lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizarem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias, de sua autoria e do deputado João Luiz (Republicanos) vai entrar em pauta em caráter de urgência na próxima sessão virtual, que pode acontecer a partir de segunda-feira, 23.
O anteprojeto de lei em forma de indicativo, de autoria de Josué, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para aquisição de artigos de uso essencial como máscaras, álcool gel e luvas que previnem o contágio do novo coronavírus também será votado.
“A próxima reunião já será em formato digital. Vamos nos empenhar ao máximo para dar transparência maior do que a reunião presencial. O que não foi votado na última quarta-feira, 18, será votado na próxima sessão. Com certeza o projeto e a indicação que apresentei vaio entrar em pauta”, disse Josué.
Home Office
O diretor-geral da Aleam, Wander Motta, confirmou que por medida de precaução 518 funcionários estão exercendo suas funções normalmente de suas casas sem prejuízos para as atividades da Aleam.
“Todos os servidores com acesso a Aleam digital já estão trabalhando de casa. Já despachei várias situações hoje. Temos hoje 518 servidores com acesso na Aleam digital, estarão efetuando seus trabalhos administrativos via internet porque os trabalhos legislativos estão suspensos”, disse.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Augusto Costa/O Poder