A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está trabalhando para tocar as pautas de votação, em especial as que apresentarem urgência, de forma on-line, a exemplo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que realiza nesta terça-feira, 24, sua primeira sessão totalmente virtual. A medida busca evitar a aglomeração de pessoas e impedir o crescimento do coronavírus (Covid-19) no Amazonas.
De acordo com presidente da CMM, vereador Joelson Silva (PSDB), as equipes da casa legislativas estão trabalhando para implantar o sistema em que os vereadores possam votar e discutir a pauta de forma on-line, sem precisar se aglomerar no Parlamento municipal.
“Tem que ser on-line e estamos aguardando se tiver alguma matéria urgente que necessite ser votada. Se surgir, vamos acionar os vereadores para apreciar a pauta”, destacou o vereador, sem dar detalhes de como será essa ferramenta e quando ela estará disponível aos vereadores.
Suspensas
Tanto a Assembleia Legislativa quanto a Câmara Municipal de Manaus resolveram suspender suas atividades para evitar a propagação do Covid-19. A Aleam está com todas as atividades presenciais suspensas desde a última quinta-feira, 19, por meio do Ato da Mesa Diretora n◦ 008. Já a CMM, suspendeu suas atividades desde a sexta-feira, 20.
Sessão virtual
A Assembleia Legislativa se prepara para realizar a primeira sessão totalmente virtual nesta terça-feira, 24. A medida, segundo o presidente da casa, deputado Josué Neto (sem partido), visa dar condições do Parlamento debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus no período de isolamento social.
O diretor-geral da Aleam, Wander Mota, ressaltou que a sessão iniciará às 9h, horário regimental do Parlamento, e que todos os deputados terão acesso a sessão virtual.
Urgência
Entre as iniciativas que deverão ser apreciadas estão as que propõem a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), para a aquisição de artigos de uso essencial como máscaras, álcool gel e luvas, e a que proíbe cortes dos serviços e energia e água. Projetos de autoria dos deputados Josué Neto e João Luiz (Republicanos). Também existe a expectativa da apreciação de um pacote de medidas do Governo.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Hariel Fontenelle/O Poder