Brasília – Um projeto de lei complementar, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feria, 18, permitirá que os Estados transfiram dos seus Fundos Estaduais de Saúde recursos remanescentes do exercício anterior para o atual. O PLP 232/19, é de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadanias-SC).
O projeto será votado pelo Senado Federal nesta quarta-feira, 25. O Senador Izalci Lucas (PSDB) foi designado como relator da proposta, pelo presidente do Senado em exercício Antonio Anastasia (PSD).
Em um post no twitter, o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos (PL), disse que trabalha em conjunto com o senador Omar Aziz (PSD) para que o texto seja aprovado pelo Senado. “Com essa aprovação o Governo do Amazonas terá à sua disposição 200 milhões (de reais) de exercícios anteriores do Fundo Estadual de Saúde”, completou.
Também no twitter, Omar Aziz reforçou a importância do projeto ser aprovado. “Este recurso será de grande auxílio para a saúde pública do nosso Estado”, concluiu.
Com a aprovação do projeto, espera-se também que os Estados e municípios possam realocar recursos, destinados originalmente a outras áreas da saúde, para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Izael Pereira, de Brasília para O Poder
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
