Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), retomam as pautas de votação na segunda-feira, 30, por meio de videoconferência. A medida foi implementada para evitar as reuniões em plenárias e a aglomeração de pessoas, de forma a prevenir o contágio do Coronavírus (Covid-19).
De acordo com presidente da casa, vereador Joelson Silva (PSDB), o sistema é parecido com o implantando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O parlamentar afirmou que as reuniões ordinárias virtuais vão acontecer pelo menos uma vez na semana, durante o período de vigência do ato da mesa diretora que suspendeu as sessões presencias, em decorrência da pandemia do coronavírus.
“Mas, as sessões extraordinárias poderão ocorrer, a qualquer tempo, desde que haja matérias relacionadas à pandemia, que precisem ser deliberadas, em caráter de urgência. Sempre por meio de videoconferência”, ressaltou Joelson.
Na quarta-feira, 25, os vereadores fizeram a primeira reunião virtual e deliberaram cinco projetos. Entre eles, o que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas em Manaus, de autoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB).
O que trata sobre habilitação referente ao conhecimento de normas técnicas para manipulação de alimentos e o que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino, ambos de autoria do vereador Gedeão Amorim (MDB).
Foi deliberado ainda a proposta de Joelson Silva, que reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural da cidade de Manaus, além do que institui o Dia Municipal de Oração, do vereador André Luiz (PTC).
Os vereadores deliberam, ainda, proposta de lei que institui no calendário oficial da cidade de Manaus, o Mês de Conscientização e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, denominado “Setembro Verde”, de autoria do vereador Professor Fransuá (PV).
Os vereadores também deliberaram o Projeto de Emenda à Lomam nº 1, proposto pelo vereador David Reis (PV), que acrescenta o parágrafo 5º ao Artigo 261 da Lei Orgânica do Município, que trata sobre isenção de tarifa no transporte coletivo urbano.
Online
Acessando remotamente o sistema de processos legislativo, os vereadores puderam registrar presença, acessar os PLs em análise e deliberar, seguindo o mesmo rito adotado nas sessões presenciais.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Dircom/CMM