Brasília – Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), que propõe o adiamento das eleições de 2020 de 4 de outubro para o dia 13 de dezembro não foi bem aceita pelos parlamentares do Amazonas ouvidos pela reportagem.
Na justificativa da PEC, Paulo Guedes afirma que o período em que ocorrerá as campanhas aumentará o risco de infecção pela Covid-19, já que será durante o inverno. A proposta ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, pois Guedes está na fase de coleta de assinaturas na casa. Como se trata de uma PEC são necessárias 171 assinaturas.
“As campanhas eleitorais municipais se desenrolarão totalmente no frio do inverno. E o mais grave, com possibilidade de dois turnos, duas campanhas, dois comparecimentos em seções eleitorais, em cidades habitadas por cerca de 50% da população urbana brasileira!”, escreveu em sua justificativa.
Paulo guedes diz ainda que o adiamento da data da “eleição e a criação de sucedâneo do segundo turno simultâneo com o primeiro permitirão alcançar o maior de todos os objetivos, qual seja minimizar os riscos de propagação do coronavírus”.
‘Covardia pensar em eleição agora’
Para o deputado Marcelo Ramos (PL), o momento não é oportuno para se pensar em eleição. “Eu acho uma covardia no meio dessa crise que tem relegado tanta gente ao desemprego, à doença, até ao medo da morte, alguém tá pensando em eleição. Eu acho que não é hora de falar de eleição” criticou.
Ramos afirma que essa decisão tem que partir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, que, na hora certa, deverá se manifestar. “Na hora certa, o TSE vai dizer se é possível ou não operacionalmente fazer eleição. Eu acho que não é um tema que a política tem que gastar energia agora, tem que coisa muito mais importante para trata”, avaliou.
Bosco Saraiva, do Solidariedade, também concorda que o pleito deve ser mantido e que cabe ao TSE decidir sobre o assunto. “Espero que na segunda quinzena de agosto – período legal da campanha eleitoral – este problema já seja passado no Brasil. Sigo em concordância com o TSE de não alterar o calendário eleitoral de 2020”, declarou.
O deputado disse ainda que espera “em Deus e na ciência que vençamos totalmente o coronavírus até o final de junho deste ano”.
Na mesma linha, o deputado Pablo (PSL) disse desconhecer o projeto e “que existem várias propostas de alteração das eleições deste ano, inclusive de unificação com o próximo pleito, nenhum delas progrediu de modo significativo”. E completou dizendo que “o TSE já se manifestou pela manutenção das datas das atuais eleições, através de recente decisão do Ministro Barroso”.
Coronavírus é a prioridade
José Ricardo, que é do mesmo partido do deputado Paulo Guedes, também se opôs à proposta. “Eu acho que o momento não dá pra falar de eleição, nós temos que priorizar o combate ao coronavírus”, ponderou.
O deputado que tem apresentado alguns projetos para o enfrentamento da pandemia, disse ainda que, embora haja indicação de que seja preciso adiar a eleição de 2020, “a data deve ser definida mais adiante” e que no momento “a preocupação maior é a saúde das pessoas […] O TSE, a discussão política em Brasília, talvez tem que mudar alguma legislação, e isso vai depender de tudo que tive acontecido no final contra o coronavírus” completou.
Já Silas Câmara (Republicanos), faz sentido que seja adiado, “mas para outubro de 2021”.
O que propõem a PEC
Além do adiamento para que as eleições aconteçam no dia 13 de dezembro, o texto determina que nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, seja acrescido na urna eletrônica um terceiro quesito indagando qual dos demais candidatos, excluído o seu, teria sua preferência para assumir a prefeitura de seu município.
Ainda de acordo com a proposta, esse terceiro item só será apurado quando nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta necessária para compor a condição de eleição.
Também nos municípios com mais de 200 mil eleitores, será eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos. Quando não houver candidatos com maioria absoluta de votos, será atribuído a cada um dos dois candidatos mais votados, considerando-se eleito aquele que obtiver o maior somatório final de votos.
O projeto propõe ainda que o Tribunal Superior Eleitoral fique a cargo dos procedimentos legais, inclusive relativos a prazos para recurso, para o ajuste como a data de posse da legislatura pelos eleitos.
Izael Pereira, de Brasília para O Poder
Foto: Reprodução/Montagem