Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vão remanejar R$ 22 milhões de suas emendas impositivas da área de saúde parcial ou integralmente para o combate ao coronavírus. O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou na manhã desta quinta-feira, 2, durante a Ordem do Dia, o Requerimento nº 1350/2020 para que as emendas sejam remanejadas. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos deputados.
Sinésio Campos vai destinar das suas emendas impositivas para a saúde recursos da ordem de R$ 1.671,90, milhão para combate ao coronavírus.
“Estamos diante de um estado de calamidade e o governo não pode ficar engessado, impedido de contrair despesas para o combate à pandemia que está chegando rapidamente aos municípios. E, os deputados entenderam a pertinência da proposta e aprovaram. Mas, que fique claro que os recursos deverão ser utilizados exclusivamente na saúde, sobretudo para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), teste e os respiradores”, afirmou.
A presidente da Comissão de Saúde da casa, deputada Mayara Pinheiro (PP), parabenizou o deputado pela iniciativa e alertou que os recursos serão bem-vindos já que o Amazonas vai precisar de pelo menos mil leitos com ventiladores mecânicos para atender a demanda.
De acordo com Sinésio, o valor destinado às emendas impositivas na Lei Orçamentária do Estado para 2020 é de R$ 167.846.340,00, e, no mínimo, 12% deste valor é destinado à área da saúde, o que corresponde a cifra de R$ 20.141.560,80. Tal valor é o mínimo exigido pela Constituição Estadual. Na realidade os deputados destinam à saúde não apenas 12%, mas percentual superior, chegando este ano a aproximadamente 20%, ou seja, mais de R$ 20 milhões.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Aleam