Os Tribunais de Contas e de Justiça do Amazonas, os Ministérios Públicos do Estado e Federal, além da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) se uniram e criaram um Comitê Interinstitucional, cuja finalidade é acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público, que propiciem no combate à Covid-19.
A divulgação do comitê foi feita em uma nota de esclarecimento à sociedade amazonense nesta segunda-feira, 20, e assinada pelos respectivos presidentes destes órgãos em que mostra o posicionamento em torno da transparência dos atos públicos relacionados à pandemia do coronavírus.
Leia a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento à Sociedade Amazonense.
O mundo atravessa tempos críticos de aguda contingência, no enfrentamento de um inimigo invisível e difuso. O momento que se impõe sobre cidadãos e cidadãs em nosso Estado exige atuações institucionais inéditas diante da gravidade das demandas. Ainda não há respostas certas, somente as adequadas à altura do problema, mas estamos todos a confrontar as circunstâncias com determinação e coragem.
O desafio não demanda indiferenças, mas trabalho incansável, intrépido, altivo, de resignação no cumprimento de nossa missão.
Nessa linha, os Poderes Constituídos, abaixo assinalados, vêm formalmente perante a população do Estado do Amazonas – Capital e Municípios – esclarecer que estão unidos e atuando, cada um, na sua esfera de competência institucional.
Existe hoje, uma preocupação muito grande de todos nós, diante do momento difícil que estamos vivenciando, em razão dessa Pandemia, que ameaça à saúde e a vida de todos.
Assim sendo, os Poderes, signatários da presente, vem se solidarizar com o sofrimento por que inúmeras famílias vem passando, ao tempo em que informamos que estamos criando um Comitê Interinstitucional, cuja finalidade é acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público, que propiciem no combate à COVID-19.
Manaus, 20 de abril de 2020.
Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Josué Cláudio de Souza Neto
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
Desembargador Yêdo Simões de Oliveira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Leda Albuquerque
Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas
Thiago Corrêa
Procuradora Geral da Republica Ministério Público Federal
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação