O presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado no Amazonas (PSTU-AM), Gilberto Vasconcelos, entrou com uma Ação Popular na Justiça, nesta segunda-feira, 20, para que se obrigue o Estado do Amazonas, administrativamente, a demandar a totalidade de serviços e bens prestados a assistência da saúde à população em setor privado.
A ação está em andamento na 2ª Vara da Fazenda Pública, a cargo do Juiz Leoney Figliuolo e pode ser consultada por meio do número 0652952-18.2020.8.04.0001.
O intuito do processo é fazer com que o governo estadual seja responsável por todo o sistema de sistema de saúde, incluindo até a rede privada, garantindo todo atendimento e acolhimento necessário à população durante a pandemia.
Na petição, dirigente partidário afirmou que o PSTU defende “o gerenciamento único e estatal de toda a rede de saúde para enfrentar a pandemia, estatizando a saúde”.
Crise no sistema de saúde
A principal preocupação do PSTU-AM é a situação atual do sistema de saúde do Estado, que passa por calamidade pública desde 15 de abril. Os dados mais recentes da Covid-19 no Amazonas mostram mais de 2 mil casos e 185 mortes.
E mesmo em consentimento disso, segundo a petição do partido, o governo do Amazonas optou pelo aluguel do prédio do hospital particular Nilton Lins, no valor de R$ 2,6 milhões por três meses e pela compra de “respiradores inadequados com valor superior ao gasto pelo próprio governo federal”.
Ao O Poder, Gilberto Vasconcelos afirmou que o Estado vive uma calamidade reconhecida por todas as autoridades. “Então, creio ser justo que toda a estrutura de saúde existente seja colocada para salvar vidas. Isso é legal e necessário. A rede de saúde privada deve dar sua contribuição”, informou o professor.
Sobre a questão dos respiradores destinados aos pacientes que apresentam problemas respiratórios em decorrência da Covid-19, não há confirmações se todos os aparelhos estão em pleno estado de funcionamento, segundo o presidente do partido.
“A situação do sistema público de saúde é de colapso. Dos poucos mais de 400 respiradores existentes em Manaus, apenas 104 ou 106 são públicos e nem sabemos se todos estão funcionando. Mais 300 estão na rede privada. É muito provável que vidas já teriam sido salvas se todos estivessem à disposição das pessoas doentes”, explicou.
“Espero que a Justiça reconheça a justeza dessa necessidade e determine que toda a rede de saúde, pública e privada seja colocada à serviço para população amazonense”, acrescentou.
Confira a Ação Popular PSTU Amazonas.
Ana Flávia Oliveira, para O Poder
Foto: Secom