O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado não pode ser obrigado a pagar indenização por opiniões, palavras ou votos de vereadores, deputados e senadores, protegidos pela chamada imunidade parlamentar. A decisão foi tomada, em sessão virtual, no...
O estado de Roraima segue cada dia pior! A bomba da vez é que o Estado vai terminar o ano de 2024 com um rombo milionário: o déficit orçamentário é de R$ 1,2 bilhão. Os dados são da Federação...
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita a opção pela criação de um corpo próprio de procuradores, a realização de concurso público é a única forma...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu duas licitações, de forma cautelar, em Parintins e Barreirinha. As decisões foram tomadas pelo conselheiro Josué Cláudio e foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa segunda-feira, 2.
No município de Parintins,...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que transfere a estados e municípios R$ 7,7 bilhões, arrecadados com leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras, em áreas não concedidas do pré-sal. A matéria vai...
O Amazonas é o Estado com mais brasileiros endividados no país, somando o total de 52,30% da população em situação de inadimplência. Os dados são do Mapa de Inadimplência de 2020 a 2022, período de pandemia do novo coronavírus...
Contribuintes que possuem pendências fiscais inscritas na dívida ativa do Estado terão, até o dia 30 de dezembro de 2021, a oportunidade de quitarem seus débitos com descontos de até 95% em juros e multas, para pagamentos à vista...
“A chama da esperança não está morta”. Com frases de efeito, numa clara alusão à eleição de 2022, o ex-governador Amazonino Mendes (Podemos) se manifestou em suas redes sociais ontem, 7. A onda de violência praticada pelo crime organizado...
A partir deste domingo, 25, quatro prefeituras do Japão, Tóquio, sede dos Jogos Olímpicos, Osaka, Kyoto e Hyogo entrarão em estado de emergência. A medida vai até 11 de maio.
A previsão foi feita pelo primeiro-ministro Yoshihide Suga em uma...
O Amazonas começa a se preparar para uma terceira onda do novo coronavírus a partir de maio. A previsão foi feita pelo governador, Wilson Lima (PSC), após uma conversa com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília, nesta...
