Questionado pelo ministro da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), General Luiz Eduardo Ramos, sobre o pedido encaminhado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam, de intervenção federal na saúde do Amazonas, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), disse ao ministro que “ainda não é tempo” para intervenção.
De acordo com a assessoria da Secretaria de Governo, o ministro ligou na noite desta quarta-feira, 22, ao governador Wilson Lima, que de pronto, respondeu que até o dia de ontem, não viu motivos, ainda, para pedir a intervenção federal na saúde do Amazonas.
Wilson Lima teria dito, ainda, que somente pediria intervenção na saúde depois de esgotar todas as possibilidades.
Quem pede intervenção?
Somente os chefes dos Executivos Estaduais estão habilitados a pedir intervenção federal. Conforme o artigo 34 da Constituição Federal do Brasil, a União não intervirá nos Estados ou no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional ou repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação.
Governo defende autonomia
O governador do Amazonas informou que não há qualquer tratativa sobre o assunto entre o Governo do Estado e o Governo Federal. “As tratativas com o ministro da Secretaria de Governo, bem como com o Ministério da Saúde, têm sido diárias para alinhar medidas de apoio do Governo Federal para ampliação da capacidade de atendimento da rede estadual de saúde, frente à pandemia”, disse a Secretaria de Comunicação.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Secom