Durante sessão virtual do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta quinta-feira, 23, o conselheiro Júlio Pinheiro pediu uma auditoria nos equipamentos comprados pelo Amazonas para o enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19), entre eles, respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
De acordo com o conselheiro, surgiram ao logo dos dias diversas denúncias de superfaturamento e preços abusivos em relação a compra desses equipamentos usados pelo sistema de saúde do Amazonas no combate a pandemia da Covid-19.
“Como instituição de controle, devemos ter conhecimentos dessas situações, de sobrepreços nos equipamentos no combate ao Covid-19, como respiradores e EPIS, devemos verificar se houve no ato da compra uma prática de superfaturamento”, disse Júlio Pinheiro.
O conselheiro pede que os técnicos do TCE verifiquem se os respiradores comprados no Estado são adequados para o enfrentamento da Covid-19. “O que vemos nas denúncias é que esses modelos de respiradores não são os adequados, esses equipamentos seriam modelos de ambulância para transporte de pacientes. Ouvimos denúncias de vereados e dos próprios deputados estaduais de que os preços praticados são muito mais baixos que os praticados”, ressaltou o conselheiro.
A conselheira Yara Lins ressaltou que o assunto é pertinente e relatou que na manhã desta quinta-feira expediu um novo oficio encaminhado à Secretaria de Saúde (Susam), com base no memorando no qual relacionou alguns empenhos feitos pela pasta de saúde.
“Registro, que solicitei no prazo de 15 dias, explicações individualizadas sob cada um dos empenhos emitidos, com respectivas justificativas para requisição e destinação de materiais e serviços contratados, bem como requeri o encaminhamento dos documentos sobre a pesquisa de preços no mercado, comprovando a economicidade de cada dispensa efetuada”, ressaltou a conselheira.
Em relação a aquisição de respiradores pulmonares, Yara Lins disse que requereu informações adicionais em relação a empresa contratada para fornecer os produtos. “Uma vez que verifiquei, após uma consulta na Receita Federal, que a empresa possui como atividade primaria, o comércio atacadista de produtos alimentícios, bem como diversas outras atividades secundárias, como vendas de roupas e assessorias para veículos automotores, contudo, não visualizei, nenhuma das atividades exercidas, sendo compatível com o objeto do empenho mencionado (respiradores)”, disse Yara Lins.
Ao final da manhã, a corte do TCE aprovou, por unanimidade, a auditoria extraordinária proposta pelo conselheiro Júlio Pinheiro.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Reprodução