Na última quarta-feira, 29, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei de Adiamento das Eleições Gerais, determinando que as votações devem ocorrer em um prazo de 90 dias a partir da promulgação da lei.
A aprovação foi definida por 70 votos a favor. A Câmara da Bolívia tem 130 deputados, e oito partidos políticos habilitados para participar das eleições.
Agora, o projeto irá para revisão no Senado e logo em seguida, encaminhado ao governo para promulgação. Serão escolhidos presidente, vice-presidente, deputados e senadores.
“As eleições gerais de 2020 convocadas para o domingo, 3 de maio, pelo Tribunal Supremo Eleitoral, foram adiadas devido à situação de emergência sanitária e às medidas estatais de prevenção e atenção, resultado da pandemia da covid-19, que impedem a sua realização na data prevista”, informa o Artigo 1º do projeto de lei.
A PL foi enviada pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que originalmente propôs que as eleições fossem realizadas entre 28 de junho e 27 de setembro deste ano.
No entanto, a Câmara dos Deputados, cuja maioria é do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do ex-presidente Evo Morales, alterou a norma para que as eleições sejam realizadas dentro de um período máximo de 90 dias corridos a partir de sua promulgação.
Os parlamentares argumentaram que o prazo de 90 dias está dentro do limite sugerido pelo TSE.
Cabendo ao TSE determinar a data exata do pleito, de acordo com critérios técnicos e científicos para garantir que os direitos políticos sejam exercidos plenamente e que sejam tomados os cuidados necessários para que não haja disseminação do coronavírus.
Conteúdo: Agência Brasil
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino