Aprovado

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), teve aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 495/21, que regulamenta as videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde impossibilitados de receber visitas. A...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo....

Para promover a centralização da gestão da malha rodoviária estadual, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou esta semana, o Projeto de Lei nº 322/2021, oriundo da mensagem governamental nº 068/2021, que dispõe sobre a Estadualização de estradas vicinais...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a favor, 173 contra e 2 abstenções, nesta quinta-feira, 5, o texto-base do Projeto de Lei 591/21, que abre caminho para a privatização dos Correios. A proposta é de autoria do...

Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados aprovou, por 278 votos a 158, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo, que é uma das propostas da reforma tributária. O projeto poderá ser votado...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido...

Neste domingo, 13, o parlamento de Israel aprovou um novo governo que encerra o tempo recorde de 12 anos no poder do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Liderado pelo milionário Naftali Bennett, o novo governo promete curar a nação, dividida pela...

Nesta terça-feira, 8, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato de Flordelis (PSD-RJ). A deputada é ré na 3ª Vara Criminal de Niterói, onde foi denunciada por ser mandante do assassinato do marido,...

A Câmara dos deputados aprovou, nesta terça-feira, 1º, durante sessão do Congresso Nacional, um projeto de lei que permite o governo federal a contrair um empréstimo de R$ 19,8 bilhões para recompor o Orçamento de 2021. A proposta, entretanto,...

Nesta quinta-feira, 27, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação...