Devido ao aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) prorrogou até 31 de maio a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e destinados à recreação e lazer como medida para evitar a proliferação do vírus. O decreto foi assinado pelo governador na segunda-feira, 11.
Segundo texto, os estabelecimentos poderão funcionar, exclusivamente, para entregas em domicílio ou como ponto de coleta. Também fica prorrogada a suspensão do transporte intermunicipal e interestadual.
Em caso de descumprimento, o decreto estabelece multa de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas e embargo ou interdição do estabelecimento. “As autoridades públicas estaduais e cidadãos, que tiverem ciência do descumprimento das normas deste decreto, deverão comunicar o fato à Polícia Civil, que adotará as medidas de investigação criminal cabíveis, bem como de aplicação das penalidades”, diz trecho do decreto.
Ficam mantidos também a suspensão das atividades de todas boates, casas de shows, casas de eventos, parques de diversões, igrejas, templos religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.
Ainda conforme o decreto, fica determinado o uso obrigatório de máscaras de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público.
Confira o decreto na íntegra:
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Divulgação