Quinze dias após o governador Wilson Lima (PSC) vetar integralmente a lei 153/2020, que cria um novo marco regulatório no mercado de gás natural no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) confirmou com exclusividade ao O Poder que até o dia 9 de junho vai colocar o veto para ser votado em plenário.
“O prazo é até início de junho. Obrigatoriamente temos que deliberar até lá. Quando uma matéria chega com veto à Aleam, abre-se um prazo de 30 dias para que esse veto seja deliberado em plenário. O prazo do veto termina dia 9 de junho”, explicou.
Antes de enviar o projeto para ser sancionado pelo governo do Estado, Josué Neto afirmou que se o PL fosse vetado ele convocaria os deputados e o apoio da população do Amazonas para promulgar a lei. Questionado pela reportagem se ele teria o apoio da maioria dos deputados, o presidente foi enfático.
“O apoio não é a mim. O apoio é ao povo do interior do Amazonas. Pois veja bem, são 16 novos municípios onde o gás natural poderá ser explorado. Em 2019 o município de Coari arrecadou em royalties R$ 63 milhões”, concluiu.
O veto de Wilson Lima à matéria, que é de autoria de Josué Neto, deu um novo capítulo à crise política que os dois poderes vivenciam, atualmente.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Aleam