abril 15, 2024 13:59

Veto

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê, ainda, o repasse integral dos...

Antiga prática de registrar presença e esvaziar plenário é alvo de reclamação na CMM

Dos 30 vereadores presentes na votação dos vetos do Executivo Municipal no início da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13, seis não votaram. Os parlamentares costumam registrar presença e se ausentar do plenário em seguida. Porém, com o painel funcionando...

Cinco meses após veto, Bolsonaro edita decreto estabelecendo distribuição de absorventes

BRASÍLIA — Cinco meses após vetar os principais pontos de um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto com teor semelhante. O anúncio da medida ocorreu...

Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje, 11, pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional –...

Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14, com as razões para o veto,...

Bolsonaro afirma que fundo eleitoral pode ser de R$ 4 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai reduzir o valor do Fundo Eleitoral voltado ao financiamento de campanhas. O montante, de R$ 5,7 bilhões, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 aprovada no início...

Bolsonaro diz que vai vetar fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso

Durante entrevista para TV Brasil, nesta segunda-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022. "É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela...

Bolsonaro diz que vetará projeto que cria o ‘passaporte de vacinação’

Hoje, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei chamado “passaporte sanitário” que cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento dispõe que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a...

Bolsonaro veta ajuda financeira para internet de alunos e professores das escolas públicas

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das...

Senado derruba veto de Trump sobre Orçamento da Defesa para 2021

Os correligionários republicanos do presidente Donald Trump no Senado dos EUA derrubaram nesta sexta-feira um veto seu pela primeira vez em seus quase quatro anos de mandato, aprovando um projeto de lei sobre gastos com defesa contra suas fortes...
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Justiça suspende votação de empréstimo da Prefeitura de Manaus

Por decisão do desembargador plantonista, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, a votação do empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura...
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