Veto

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê, ainda, o repasse integral dos...

Dos 30 vereadores presentes na votação dos vetos do Executivo Municipal no início da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 13, seis não votaram. Os parlamentares costumam registrar presença e se ausentar do plenário em seguida. Porém, com o painel funcionando...

BRASÍLIA — Cinco meses após vetar os principais pontos de um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes femininos, o presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira um decreto com teor semelhante. O anúncio da medida ocorreu...

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje, 11, pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional –...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14, com as razões para o veto,...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai reduzir o valor do Fundo Eleitoral voltado ao financiamento de campanhas. O montante, de R$ 5,7 bilhões, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 aprovada no início...

Durante entrevista para TV Brasil, nesta segunda-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pretende vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022. "É uma cifra enorme, que, no meu entender, está sendo desperdiçada, caso ela...

Hoje, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei chamado “passaporte sanitário” que cria o CSS (Certificado de Imunização e Segurança Sanitária). O documento dispõe que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para a...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das...

Os correligionários republicanos do presidente Donald Trump no Senado dos EUA derrubaram nesta sexta-feira um veto seu pela primeira vez em seus quase quatro anos de mandato, aprovando um projeto de lei sobre gastos com defesa contra suas fortes...