Prestes a completar 4 anos afastada do cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por suspeita de participar de um esquema de venda de decisões judiciais no Estado, Encarnação Salgado já recebeu mais de R$ 2 milhões em verbas remuneratórias. A magistrada foi afastada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de junho de 2016, e desde lá, continuou recebendo seus proventos que, somados superam a casa dos R$ 40 mil mensais.
Conforme informações do Portal da Transparência do TJ-AM, mesmo afastada, Encarnação Salgado continuou recebendo proventos mensais de R$ 13,9 mil do PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), além do subsídio de pouco mais de R$ 35 mil e R$ 4,7 mil de indenizações, volumes esses equivalentes aos meses de janeiro a abril deste ano.
Em anos anteriores, 2016, 2017, 2018 e 2019, a magistrada recebeu normalmente o PAE de pouco mais de R$ 13 mil, além do salário que variou nos respectivos anos de R$ 30 mil a R$ 35 mil, além de valores de indenizações, que somados, ultrapassavam o montante dos R$ 40 mil, conforme levantamento feito pelo O Poder.
Aclamada em fevereiro de 2009 para o cargo mais alto da Justiça do Amazonas, Encarnação Salgado, que então atuava como juíza da 1ª Vara Criminal da capital, assumiu o lugar deixado pelo desembargador João Bezerra, aposentado compulsoriamente aos 70 anos.
Sete anos após tomar posse, no dia 9 de junho de 2016, durante desdobramento da operação “La Muralla” – operação deflagrada no dia 20 de novembro de 2015 com cumprimento de 127 mandados de prisão preventiva, 67 mandados de busca e apreensão, sete buscas em presídios estaduais, 68 medidas de sequestro de bens, além do bloqueio de ativos registrados em 173 CPFs e CNPJs ligados a integrantes da organização criminosas – a Polícia Federal (PF), cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do juiz Luiz Carlos Valois e da desembargadora Encarnação Salgado.
A operação, segundo a PF, investigava a existência de um esquema criminoso de negociação de decisões judiciais envolvendo autoridades do Judiciário do Amazonas, para beneficiar integrantes da facção criminosa Família do Norte (FDN).
A partir da operação, já no dia 15 de junho de 2016, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), resolveu, por unanimidade, afastar a desembargadora Encarnação Salgado de suas funções no pleno do Tribunal de Justiça, mesmo assim, manteve o pagamento de remuneratório da magistrada.
Processo
O processo que tramita no STJ contra a desembargadora está com status do dia 4 de maio, de “conclusos para o relator Raul Araújo”.
Confira todos os valores pagos para desembargadora aqui
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Arquivo/TJ-AM