STJ
Brasil
RR: Conselheiro do TCE-RR é afastado em meio a apuração sobre desvio de R$ 26 mi na Saúde
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afastou das funções o conselheiro do TCE-RR (Tribunal de Contas do Estado de Roraima), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, 57, por 180 dias. O ouvidor da Corte foi um dos alvos nesta quinta-feira...
Brasil
Herman Benjamin será o próximo presidente do STJ; Salomão é vice
Nesta terça-feira, 23, o Pleno do STJ elegeu o ministro Herman Benjamin como o próximo presidente do Tribunal no biênio 2024-2026. O ministro Luis Felipe Salomão será o vice-presidente. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de...
Brasil
O imbróglio na indicação das vagas do STJ
Com duas vagas abertas entre suas 33 cadeiras, com as aposentadorias recentes de duas ministras, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está às voltas com uma questão delicada quanto ao preenchimento de uma delas. Entre as duas cadeiras em aberto,...
Brasil
O teste de força de Mauro Campbell
O teste de força para o futuro corregedor nacional de Justiça, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, será a indicação do procurador de Justiça do Acre Sammy Barbosa para o cargo de ministro do STJ. Campbell,...
Brasil
MP pode ajuizar ação para contestar cobrança de honorários abusivos
O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...
Amazonas
Favorito a vaga no STJ pode ser do Acre
As cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães no Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguem sendo disputada por homens. O procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, está bem avaliado e tem o apoio...
Amazonas
PA: Helder consegue pular fogueiras do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou duas investigações envolvendo o governador do Pará, Helder Barbalho. Estamos falando do caso da compra de cerca de 400 respiradores para pacientes durante a pandemia de covid-19 e um inquérito que investigava...
Amazonas
Ministro Mauro Campbell ganha prêmio ouro por cumprimento de metas nacionais no STJ
Ao manter média de 100% no cumprimento de metas nacionais relativas aos processos distribuídos e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) , o gabinete do ministro Mauro Campbell conquistou o prêmio Radar da Estratégia Ouro 2023. O prêmio é...
Brasil
AC: STJ mantém ação sobre Cameli e redistribui denúncia contra acusados sem privilégio de foro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar a denúncia do Ministério Público Federal no bojo da Operação Ptolomeu - investigação sobre suposto esquema de corrupção instalado no governo do Acre. Por unanimidade, a Corte Especial distribuiu para juízos...
Brasil
Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) acusados pela suposta participação em grupo criminoso que, em troca de propina,...
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