novembro 23, 2024 21:28

Municípios do AM vão receber R$ 38 milhões da 3ª parcela da recomposição do FPM nesta sexta

Os 61 municípios do Amazonas, mais a capital Manaus, recebem nesta sexta-feira, 5, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor somado de todos os repasses federais totaliza mais de R$ 38 milhões.

Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a CNM, essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra depois de amanhã.

A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Dados nacionais

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Confira os valores repassados para cada município

AlvarãesR$ 286.439,10
AmaturáR$ 229.151,29
AnamãR$ 47.749,60
AnoriR$ 343.726,93
ApuíR$ 343.726,93
Atalaia do NorteR$ 343.726,93
AutazesR$ 515.590,40
BarcelosR$ 639.704,26
BarreirinhaR$ 458.302,58
Benjamin ConstantR$ 515.590,40
BeruriR$ 343.726,93
Boa Vista do RamosR$ 343.726,93
Boca do AcreR$ 458.302,58
BorbaR$ 515.590,40
CaapirangaR$ 47.749,60
CanutamaR$ 286.439,10
CarauariR$ 401.014,76
Careiro da VárzeaR$ 401.015,07
CareiroR$ 515.590,40
CoariR$ 802.029,53
CodajásR$ 401.014,76
EirunepéR$ 458.302,58
EnviraR$ 343.726,93
Fonte BoaR$ 343.726,93
GuajaráR$ 286.439,10
HumaitáR$ 630.166,05
IpixunaR$ 401.014,76
IrandubaR$ 572.878,22
ItapirangaR$ 171.863,46
ItacoatiaraR$ 859.317,31
ItamaratiR$ 171.863,46
JapuráR$ 171.863,46
JuruáR$ 286.439,10
JutaíR$ 105.037,43
LábreaR$ 572.878,22
ManacapuruR$ 859.317,31
ManaquiriR$ 458.302,58
ManausR$ 12.528.537,85
ManicoréR$ 630.166,05
MaraãR$ 343.726,93
MauésR$ 687.453,88
NhamundáR$ 343.726,93
Nova Olinda do NorteR$ 276.900,90
Novo AirãoR$ 343.726,93
Novo AripuanãR$ 401.014,76
ParintinsR$ 916.605,16
PauiniR$ 343.726,93
Presidente FigueredoR$ 458.302,58
Rio Preto da EvaR$ 458.302,50
Santa Isabel do Rio NegroR$ 401.014,76
Santo Antônio do IçáR$ 401.014,76
São Gabriel da CachoeiraR$ 572.878,22
São Paulo de OlivençaR$ 515.590,40
São Sebastão do UatumãR$ 286.439,10
SilvesR$ 171.863,46
TabatingaR$ 687.453,88
TapauáR$ 343.726,93
TeféR$ 687.453,88
TonantinsR$ 343.726,93
UariniR$ 286.439,10
UrucaráR$ 343.726,93
UrucuritubaR$ 343.726,93
TOTALR$ 38.050.292,06

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da CNM

Foto: Divulgação

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