abril 14, 2024 07:37

Municípios

Confederação dos Municípios alerta para prazo do Novo PAC Educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que começou na última segunda-feira, 8, e vai até o dia 6 de maio, o prazo para os gestores educacionais cadastrarem, via Transferegov.br, as propostas selecionadas no âmbito do Programa de Aceleração...

Pacheco atende municípios para manter desoneração da folha e pode gerar impacto de R$ 11 bi

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reconhece o importante ato publicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira, 1º de abril, em que derruba trecho da Medida Provisória 1.202/2023 que revogou a desoneração da...

Prefeitos se mobilizam para pagar menos imposto

A Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nessa quarta-feira, 6 de março, foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das...

Municípios têm até dia 30 para prestar contas da Saúde para não serem bloqueados

Encerra na próxima terça-feira, 30, o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A...

Piso da Enfermagem gera conflito entre municípios e União

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...

TCU instrui transparência para estados e municípios

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visa regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais, repassadas a estados e municípios por meio de emenda parlamentar....

Governador Wilson Lima definirá futuro do União Brasil nos municípios do interior

Com a definição do Diretório Estadual do União Brasil no Amazonas, o governador Wilson Lima deverá definir o futuro do partido no interior do estado. Na última terça-feira, 9, ele assumiu a presidência do partido.  Wilson Lima cumpre agenda na...

Governo Lula demonstra cuidado com municípios que possuem menos de 50 mil habitantes

O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para...

Forças Armadas ajudarão Defesa Civil nos municípios

Por conta da estiagem severa, as Forças Armadas ajudarão a Defesa Civil nos municípios amazonenses. As Forças Armadas farão o apoio logístico às ações de proteção nas cidades em situação de emergência. A Portaria está publicada no Diário Oficial da...

Lula libera R$ 225 mi para a saúde dos municípios do AM; Veja quanto cada um receberá

A ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, confirmou, por intermédio da Portaria GM/MS nº 1.570, de 11 de outubro de 2023, recurso financeiro no valor de R$ 225 milhões, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Marcelo Ramos realiza evento com militância do PT

Pregando o diálogo, primeiro com os membros do Partido dos Trabalhadores e consequentemente com os partidos da federação que...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!