A distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios do Amazonas tornou-se centro de um impasse jurídico e financeiro. Desde 11 de agosto, Coari, administrada por Adail Pinheiro (Republicanos), recebe a segunda maior fatia...
O Ministério da Saúde divulgou o resultado da fase de avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) referente ao ciclo de 2024. O documento autoriza o repasse de R$ 184,9 milhões aos estados e...
O Ministério da Saúde publicou duas portarias, no Diário Oficial da União(DOU), autorizando repasses milionários para assistência financeira no Amazonas.
A primeira portaria foi publicada na segunda-feira, 22, e libera investimentos na ordem de R$ 10.481.527,84 referente ao mês de...
Prefeitos de todo o Brasil estão em alerta. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional adiar o repasse dos Estados aos Municípios da cota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de programas de...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...
Todos os municípios do interior do Amazonas mais a capital Manaus já receberam mais de R$ 1,9 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de janeiro a julho deste ano. A informação consta no site...
Ao todo, 31 municípios de seis estados do país foram reconhecidos, na segunda-feira, 4, como em situação de emergência por causa de desastres naturais, como chuvas intensas, inundações, ou estiagem. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Pernambuco,...
O ex-prefeito Francisco Gomes da Silva, também conhecido como Chico doido, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas Eleitoral do Amazonas (TCE-AM) por ausência de repasse de contribuições patronais e auxílio doença em Iranduba (a 38,1 quilômetros de Manaus).
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Os ex-secretários da Fazenda Ronaldo Marcílio Santos e do Tesouro Estadual Aline Karla Lira de Oliveira foram condenados por improbidade administrativa resultante de ação civil do Ministério Público de Roraima (MPRR). Eles tentaram atrapalhar o repasse de parcela do...
Ao menos 15 municípios do Amazonas deixaram de prestar informações sobre recursos repassados pelo governo federal para a Saúde. Municípios que não enviaram os relatórios para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de...
