Previsto para entrar na pauta de votações desta quarta-feira, o veto governamental ao projeto de lei 153/2020, mais conhecido como a “lei do gás natural” deve ser retirado de pauta pela segunda vez consecutiva. A matéria não está no cronograma de votação, distribuído à imprensa hoje e, conforme uma fonte confidenciou ao O Poder, foi retirado de pauta sem nenhuma outra explicação. No entanto, como frisou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), a matéria tem que ser votada até o próximo dia 9.
A Aleam deve votar, hoje, outros projetos de lei, como o de número 197/2020, de autoria do deputado delegado Péricles (PSL), que trata sobre o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais de saúde e segurança pública, que faleceram em decorrência do novo coronavírus no Amazonas.
De acordo com o deputado, a intenção da matéria é instituir a obrigatoriedade de pagamento de indenização aos dependentes dos profissionais de saúde e da segurança pública que morreram vítimas da Covid-19, no Amazonas, que poderão receber a partir de R$ 100 mil do governo do Estado, a contrar da data do falecimento.
“São profissionais que têm se doado em prol do salvamento de outras outras vidas, atuado na linha de frente durante esse período de pandemia, muitas vezes, inclusive, sem a estrutura necessária para o exercício de suas funções e mesmo assim têm prosseguido. São merecidos todo o reconhecimento a eles e principalmente a garantia aos seus familiares quando eles se vão. É pelo o que eu tenho lutado neste momento”, afirmou.
A líder do governo na Aleam, deputada Joana Darc (PL), apresentou o projeto de lei nº 529/2019 que dispõe sobre o afastamento das atividades em sala de aula de professores que figurem no polo passivo de processo por pedofilia que também vai a votação.
Ainda serão votados dois pedidos de decreto de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus solicitados pelas prefeituras dos municípios de Guajará e Borba até o dia 31 de dezembro de 2020.
Confira os projetos
PAUTA Atualizada 03.06.2020 (3)
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação