Horas após a deflagração da Operação Apneia pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), nesta quarta-feira, 10, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) resolveu se pronunciar sobre as buscas e apreensões contra servidores e ex-servidores da pasta, na ação que investiga a compra de respiradores com suspeita de sobrepreço. Em entrevista coletiva on-line, a titular, Simone Papaiz, afirmou que não existe ‘superfaturamento’ nas compras, mas, um ‘desequilíbrio de mercado’.
Ao ser questionada sobre as prisões durante operação da Polícia Federal em outros Estados, em decorrência de compras com suspeita de superfaturamento para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, a secretária explicou que não há ou existe a possibilidade de ninguém ser preso no Amazonas, o motivo, segundo ela, pelo fato de o processo para a aquisição dos itens, transcorreu dentro do que é previsto em lei.
“A secretaria abriu o processo de aquisição dos equipamentos, baseado em questões técnicas e o quantitativo não foi absurdo, então, não existe essa possibilidade de prisão”, ressaltou Papaiz.
Sobre os nomes envolvidos na operação do MP, Simone disse que é necessário esclarecer que toda equipe da Susam, seja atual ou ex-servidores, trabalham dentro de questões processuais. “Essas pessoas foram trabalhando dentro das questões administrativas. Então, as buscas do MP é para apurar e dar transparência de como foram feitas essas tratativas, tanto nas questões processuais, como nas ações. Possivelmente, estão sendo apurado as pessoas que assinavam esses processos e, também, as pessoas que estejam envolvidas nesses setores”, explicou a secretária.
Conforme Simone Papaiz, os processos tramitam dentro de questão que tem relação com o projeto básico, orçamento, entre outros. “Então, todo esse processo licitatório é iniciado dentro da secretaria de Estado e concluído dentro da secretaria de Estado. O que a operação veio em busca, é apurar de que forma essa compra foi dada”, disse.
Em relação a compra do produto na empresa com nome fantasia de vendas de vinhos, a secretária ressaltou que a atividade secundária da empresa mostra que a instituição está habilitada para o fornecimento dos respiradores pulmonares, além outros itens hospitalares.
“Então, não houve uma compra numa empresa que não era habilitada para a venda do produto”, acrescentou.
Simone Papaiz disse que a secretaria tem total interesse de transparência. “Inclusive, todos os dados dessa compra foram enviados, na íntegra, para os órgãos fiscalizadores”, ressaltou. Ela voltou a ressaltar que não houve sobrepreço nas compras dos respiradores, que o que há, não somente no Estado do Amazonas, como em outros Estados, é o desequilíbrio de mercado, que antes da pandemia era um preço e hoje é outro.
Equipamentos
Sobre a utilização dos equipamentos comprados, a titular da Susam disse que estão sendo empregados em unidades de atendimento tanto na capital quanto no interior do Estado. A titular as Susam informou que os equipamentos são usados em Unidades de Cuidados Intermediários (UCIs).
Quanto a aquisição dos respiradores a titular da saúde no Amazonas informou que a Susam trabalhou em várias vertentes, recuperando equipamentos e adquirindo novos produtos.
Sindicância
A secretária explicou que já havia sido aberto uma sindicância que está apurando o processo e deixar mais claro todo o processo junto com os órgãos fiscalizadores. “Existem dois CNPJs, e isso, provavelmente virá no relatório da sindicância, e um dos CNPJs, a nomenclatura é de uma empresa que vende vinhos, mas, a gente já fez uma busca, antes mesmo da sindicância, que comprovou que a empresa está habilitada para fornecer os equipamentos”, disse a secretária.
O secretário-executivo da Susam, Marcellus Campêlo, que acompanhou a investigação deflagrada na manhã de hoje, disse que o MP e a Polícia Civil cumpriram os mandados para buscar documentos, em três processos. “Eles levaram, basicamente, HDs de alguns computadores relativos aos servidores que estavam nos mandatos. Não houve oitivas, apenas busca e a preensão”, ressaltou o secretário.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Reprodução/Facebook