O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou dois procedimentos preparatórios com objetivo de investigar os ex-governadores Antonio Denarium e Edilson Damião. As portarias assinadas pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Araújo de Souza foram publicadas na última quarta-feira, 26.
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Um grupo formado por organizações da sociedade civil ligadas à transparência e gestão pública, conhecido como Coalizão de Combate aos Supersalários, afirmou que órgãos do Judiciário e do Ministério Público (MP) vêm criando brechas para contornar a decisão do Supremo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) arquivou Procedimento Investigatório Criminal que apurava a atuação do médico, Marcio Esteves de França Marques, na Unidade Hospitalar Coriolano Cidade Lindoso, no município de Barreirinha, após concluir que não houve crime no exercício...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público (MP) ser condenado a pagar custas processuais, despesas, perícias e honorários advocatícios quando perder uma ação em que busca o ressarcimento do patrimônio público. A...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) publicou portaria de retificação referente ao Procedimento Administrativo nº 040.2025.000773, que acompanha medidas relacionadas à transparência administrativa no município de Guajará.
A medida, assinada pelo promotor de Justiça Ney Costa Alcântara de...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar a retirada do polo assistencial da Comunidade Belo Monte, localizada na zona rural de Maraã (a 634 km de Manaus). A medida foi oficializada pelo...
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), e outros agentes públicos estão sendo investigados por conta da Chamada Pública nº 002/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, referente aos serviços de transporte escolar. A categoria alega perseguição da...
O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um Inquérito Civil, nesta quarta-feira, 4, para investigar a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) por práticas de crimes ambientais no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Segundo...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta, 3, promover uma audiência pública sobre a MP 1.232/2024, que trata da recuperação da Amazonas Energia.
O requerimento foi aprovado sem grandes debates. A medida altera...
A solução endereçada à Amazonas Energia já foi testada durante a privatização da empresa em 2018 e o consumidor deve sentir um impacto de 0,4% na tarifa de energia com os benefícios concedidos para a concessionária, aponta a Associação...
