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Amazonas
Câmara irá debater Medida Provisória que ‘ajuda’ irmãos Batista e Amazonas Energia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta, 3, promover uma audiência pública sobre a MP 1.232/2024, que trata da recuperação da Amazonas Energia. O requerimento foi aprovado sem grandes debates. A medida altera...
Amazonas
MP para salvar Amazonas Energia terá impacto de 0,4% na tarifa média no País
A solução endereçada à Amazonas Energia já foi testada durante a privatização da empresa em 2018 e o consumidor deve sentir um impacto de 0,4% na tarifa de energia com os benefícios concedidos para a concessionária, aponta a Associação...
Amazonas
MP 1185/23 é inconstitucional e reduz em 34% as vantagens da ZFM
A Medida Provisória (MP) 1185/23, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico, impacta de forma negativa a Zona Franca de Manaus (ZFM), os Estados menos industrializados e, ainda,...
Amazonas
MPAM vai apurar cessão de servidores da Prefeitura de Humaitá para TJAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar uma cessão indevida de servidores da Prefeitura de Humaitá (a 700 quilômetros de Manaus) para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Portaria n. 11/2023 foi...
Amazonas
STF invalida critérios de promoção a membros da Defensoria no Amazonas
No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, de forma unânime, critérios estabelecidos em leis estaduais para promoção por antiguidade de procuradores e defensores públicos. As leis, segundo ministro relator, Nunes Marques, estabeleciam requisitos que não coadunavam com...
Amazonas
Poder Judiciário Estadual, Ministério Público e OAB-AM atuarão conjuntamente para combater demandas judiciais fraudulentas
Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...
Brasil
STF forma maioria para derrubar penduricalho pago a membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para declarar inconstitucional a possibilidade de incorporação no salário de promotores e procuradores de vantagens pessoais por exercerem funções de direção, chefia ou assessoramento na estrutura do Ministério Público. O acréscimo...
Amazonas
MP-AM fiscaliza pavimentação em Manicoré
O Diário Oficial Eletrônico (DOE), do Ministério Público do Amazonas, da última sexta-feira, 2, traz a instauração de um procedimento administrativo que visa fiscalizar a execução dos serviços de pavimentação nas ruas do bairro 11 de Maio, em Manicoré. O...
Brasil
Procuradora de GO reclama de salário de R$ 35 mil
A procuradora de Justiça, Carla Fleury de Souza, que integra a 39ª Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Goiás, reclamou do salário que é pago para o cargo, durante uma sessão ordinária do Conselho do MP. Conforme o...
Amazonas
Manacapuru entra na mira do MP por suspeita de lavagem de dinheiro
Por meio da Portaria nº 01/2023/PIC, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) converteu a Notícia de Fato nº 256.2021.000052 em procedimento de investigação criminal. Com isso, um grupo de pessoas de Manacapuru será investigado por movimentarem, de...
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Amazonas deverá aumentar bancada na Câmara Federal, assim como na Aleam
Logo após o encerramento do primeiro turno das eleições municipais de 2024, vereadores eleitos e os que não tiveram...