O prefeito interino do município de Itacoatiara, Gustavo Braz (Cidadania), exonerou funcionários da prefeitura citados no procedimento criminal que investiga fraude em licitação para compra de combustíveis para secretarias do município. O ato foi publicado na edição de quarta-feira, 10, do Diário Oficial dos Municípios.
No ato, o prefeito interino exonerou Tatiana Garcia Menezes, que ocupava o cargo de chefe de gabinete e Leonardo José Reis Calderaro Filho, presidente da Comissão Geral de Licitação do município de Itacoatiara.
Fontes informaram ao O Poder que nos próximos dias haverá mais exonerações. “Ele está fazendo a limpa”, disse uma fonte que pediu sigilo.
Irregularidades
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) investiga possíveis irregularidades apontadas em relação ao pregão presencial para futura e eventual aquisição de combustível e derivados para atender as necessidades do gabinete do prefeito e secretarias municipais.
Em trecho do documento do MP, que determinava instaurar Procedimento de Investigação Criminal, a promotora Tânia Maria de Azevedo Feitosa afirma que um áudio, juntado ao processo, indicava que o anterior presidente de Licitação estaria sendo pressionado pelo secretário de governo, “Márcio” e pela chefe de gabinete do prefeito, Tatiana, para que favorecesse a empresa Adriano Marques Franco.
Na segunda-feira, 8, o juiz da 1ª Vara de Itacoatiara, Saulo Góes Pinto, determinou o afastamento do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), por um período de 180 dias, por atos de improbidade administrativa configurada na desobediência do cumprimento de decisões judiciais. A sentença atende ao pedido do MP-AM.
Segundo a decisão, o MP apontou que o prefeito cometeu diversos descumprimentos de decisões judiciais em sentenças do 2º Grau, quando não cumpriu a sentença do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que em 2018, suspendeu o processo licitatório, na modalidade de concorrência, realizada para a contratação de uma empresa prestadora de serviços de coleta e limpeza pública na cidade.
Além disso, outro pedido ingressado pelo MP também pedia o afastamento do prefeito por suspeita de crimes relacionados a fraudes em licitação para aquisição de combustível e derivados do petróleo junto a empresa Adriano Marques Franco ME que foi vencedora do processo licitatório para prestação dos serviços no valor superior a R$ 9,5 milhões.
No relatório do MP, a promotora de Justiça Tânia Feitosa chegou a considerar a Ação Civil pública que pedia o afastamento do prefeito por descumprimento das decisões judiciais em 2º Grau.
Álik Menezes, para O Poder
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