Após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, de que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de ventiladores é do próprio STJ, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) teve que repassar para a Polícia Federal (PF) todo material aprendido na Operação Apneia, realizada na última quarta-feira, 10, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O MP-AM confirmou neste sábado, 13, por intermédio da assessoria de imprensa que o órgão atendeu a solicitação de Brasília e, que, todos os documentos foram repassados na sexta-feira, 12, para a PF.
“A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu que as informações passassem todas pra ela porque entende que o assunto pode envolver secretários de estado e até o governador, o que foge da alçada do MP. Dessa forma, o STJ acolheu o pedido e passou os procedimentos para a PGR em Brasília pra ser continuada. Nada foi perdido, apenas passado pra PGR e o material recolhido foi pra PF”, ressaltou o MP, por meio de sua assessoria de imprensa.
A Operação Apneia cumpriu mandados de busca e apreensão contra empresários, ex-secretários e funcionários da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), suspeitos da compra superfaturada de 28 respiradores.
O Portal O Poder entrou em contato com a PF e com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para repercutir a decisão do STJ, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
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