O presidente da CPI da Saúde, deputado delegado Péricles (PSL), recebeu a notícia de que a CPI foi suspensa, novamente, no meio da reunião do colegiado, quando se preparava para colocar em votação dois requerimentos com as próximas ações. Ao ser informado da decisão do desembargador Anselmo Chíxaro, ele paralisou a votação e disse que vai avaliar os autos antes de se manifestar ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM).
“Por respeito a decisão, que deve ser respeitada, eu não colocarei esses requerimentos para votação e nós aguardaremos. Acredito que o presidente da Assembleia (Josué Neto) e eu como o presidente da comissão também irei me manifestar nos autos, porque acredito que o desembargador pode ter sido levado a erro e preciso analisar com a minha equipe jurídica e nós iremos apresentar manifestação”, afirmou.
Na avaliação de Péricles, toda a sociedade está acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as irregularidades dos governos de 2011 a 2020. Até o momento, a CPI já tem 21 dias de atividades e realizou duas inspeções, uma no Hospital de Campanha da Nilton Lins e, outra, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), além de colher cinco depoimentos.
“Toda a sociedade está acompanhando e vendo o trabalho sério e transparente buscando a verdade na gestão da saúde. Já acompanhou o quanto de irregularidades nós já esclarecemos e apontamos os erros sem caçar bruxas, sem citar nomes. Apenas para criticar os erros, especialmente corrigir as falhas para que a gente viva um novo momento na saúde. O objetivo de todos que estão aqui é esse. São recursos altos, R$ 3 bilhões aplicados em 2019 na saúde, por exemplo”, avaliou.
O deputado espera que em breve a CPI da Saúde possa voltar aos trabalhos de investigações pela população do Estado do Amazonas. “Tenho a minha convicção da parte jurídica que não caberia (suspensão) mas vamos respeitar a decisão e fazer o que é certo nos manifestar nos autos para que a gente possa voltar o quanto antes”, concluiu agradecendo aos membros titulares da comissão presentes.
Felipe Souza quer a vaga
A decisão provisória do desembargador Ernesto Chixaro atendeu a um pedido em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Felipe Souza (Patriota), que afirma que a definição dos membros da comissão não atendeu a requisitos previstos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
De acordo Felipe, ele possui direito de fazer parte da CPI, na medida em que é o indicado mais velho dentro do seu Bloco Parlamentar, tendo igual quociente partidário dos outros (nos termos do art. 24, IV, “b”, do Regimento Interno da Assembleia).
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagens e ligação telefônica com o deputado Felipe Souza mas até o fechamento desta edição não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
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