Após ter a suspensão aprovada pelo Conselho de Ética, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS) ainda poderão recorrer da decisão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e dependem da decisão do...
Por meio de Decisão Monocrática, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu Medida Cautelar requerida pela empresa Orlando Sampaio dos Santos ME, inscrita sob o CNPJ 17.032.273/0001-10, e suspendeu o Pregão Eletrônico nº 029/2025-CPC/PML da Prefeitura de Lábrea...
Uma decisão da Justiça do Trabalho suspendeu a liminar que impedia a demissão em massa dos servidores concursados da Companhia Energética de Roraima (Cerr). Quem assina o documento é o desembargador do Trabalho Audaliphal Hildebrando Da Silva.
O Tribunal Regional...
A Eneva deverá suspender, em caráter imediato, as atividades de extração de gás no território indígena Gavião Real, no Amazonas, conforme indicado em mapa apresentado por laudo pericial do Ministério Público Federal (MPF). A empresa, de acordo com decisão judicial,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação em Parintins. O valor do acordo era de R$ 1.605.315,55 e seria o mais caro.
O acordo foi firmado com a J. C. Construções de Edifícios LTDA. No...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do pagamento de honorários no valor de R$ 233 milhões para dois advogados que atuaram em um acordo entre as comunidades indígenas Xikrin e a mineradora Vale S/A, no Pará. O...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu um concurso público em Uarini. O órgão de controle acatou Representação interposta pelo atual prefeito, Marcos Souza Martins, em face do ex-prefeito, Antônio Waldertudes Uchoa de Brito.
O documento relata...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa, o Biquinho, devido à realização de convocações no município. O órgão de controle já havia determinado a suspensão das convocações, fato ignorado...
O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O gestor deverá suspender os efeitos de uma licitação para construção de hospital por conta de supostos erros insanáveis que podem...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu a licitação para o hospital de Autazes. A suspensão acontece após denúncia do Portal O Poder.
O órgão judiciário acatou representação com Pedido de Medida Cautelar interposta por Willian Duarte...
